Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.

Execução de títulos contra empresas do Grupo X fica no mesmo juízo da recuperação

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execução

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A decisão foi unânime

Sucessão de empregadores e grupo econômico. Integração empresarial. Solidariedade.

Recuperação judicial. Falência.

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.

Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora

/2005 para a submissão do processo ao juízo da recuperação judicial. 

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Consignação em pagamento - judicial

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há